Curso de Formação de Tesoureiros

Em uma reportagem da Folha de São Paulo, cujo título é “Quase 100% das igrejas são irregulares no Brasil, dizem contadores cristãos”, a pastora Luana Sidnei conta que sempre teve o sonho de ter uma igreja, para ela na verdade, um chamado de Deus, entretanto, relata a pastora, mal sabia ela as mazelas e dificuldades pelas quais passaria para regularizar a documentação e a situação jurídica e contábil da sua igreja.

Ouvimos das autoridades que temos no Brasil pelo menos uma centena de milhares de igrejas, alguns chegam a dobrar essa conta, 200 mil igrejas, na verdade mesmo, ninguém sabe, no texto da matéria em pauta, a pulverização dos ministérios evangélicos é tão grande que nenhum órgão governamental tem um dado confiável que consiga mensurar a quantidade de templos país afora, incrementa o tamanho do problema o fato de que uma grande parte delas, alguns dizem que é a maioria, não possuir sequer um CNPJ.

A única forma de se regularizar é possuir, no mínimo, o CNPJ, o código civil brasileiro em seu artigo 44 determina que as organizações religiosas, assim como partidos políticos ou fundações tem natureza de pessoas jurídicas e como tais devem estar registradas.

O caminho a ser seguido é: 1º reunir um grupo de pessoas para fundar a igreja; 2º fazer uma reunião, com ata e lista de presença assinada por todos, na lista, qualificar todos, nessa reunião aprovar o estatuto e eleger a diretoria com os cargos do estatuto; 3º registrar o estatuto e a ata da reunião no cartório de registro de títulos e documentos da sua comarca, lembre que no estatuto e na ata precisa do acompanhamento de um advogado que vai assinar esses documentos; 4º depois de registrado o estatuto e a ata de reunião da diretoria você deve encaminhar uma solicitação de emissão de CNPJ a Receita Federal; pronto você está 100% regular com os órgãos federais, agora você precisa de alvará da prefeitura e dependendo da quantidade de pessoas que cabe na sua igreja, você precisa de alvará do corpo de bombeiros.

Estando regular, você pode pedir isenção de IPTU, pode pedir isenção de tributos na conta de energia e ainda pode pedir isenção do ICMS na conta de telefone, se a igreja tiver veículos no nome dela pode pedir isenção de IPVA e se comprado novo pode pedir isenção de impostos federais (IPI, PIS, Cofins, etc) e estaduais (ICMS) não é tão simples como escrever essas linhas, dá trabalho, mas pense no longo prazo quanto você pode ganhar estando regularizado.

Depois de regularizada a igreja necessita de acompanhamento profissional, nenhuma empresa, nenhuma igreja ou instituição pode administrada “empurrando com a barriga”, estaria fadada ao insucesso de cara, além da obrigação legal tem também a obrigação moral, a igreja sobrevive principalmente de donativos, que são os dízimos e quem doa precisa ter certeza que o seu dízimo será bem empregado, a parte legal é que a igreja para manter a sua condição de imune aos impostos precisa ter controles internos de caixa, bancos, receitas, despesas, serviços prestados tudo registrado e com documentos idôneos.

É aqui que entra uma figura importantíssima na gestão das igrejas, o Tesoureiro, ele será o grande auxiliar do Pastor ou dos Pastores, não é nossa intenção de forma alguma diminuir o trabalho dos Secretários, jamais, esses também são de importância vital nas igrejas, entretanto, como estamos falando especificamente da gestão financeira e documental, não tem como deixar de exaltar e compreender o profícuo trabalho dos tesoureiros na gestão das igrejas.

O Tesoureiro é um cargo da diretoria, estatutário, não é empregado e muito menos está abaixo do pastor, eles têm funções diferentes, o mandato é exercido pela Diretoria, ao Pastor Presidente cabem algumas obrigações, conforme o estatuto, ao Tesoureiro outras, ao Secretário a mesma coisa, assim como aos membros do Conselho Fiscal, cada qual com suas responsabilidades.

Na seara legal, nem se deve pensar que é o Pastor que escolhe o Tesoureiro, nem deve ser assim, mas nós sabemos que ele pode influenciar, escolher uma pessoa de sua confiança para tal missão, obviamente que a confiança é um ingrediente muito importante, entretanto, não se pode confundir ou misturar alguém de confiança com alguém que não tem o mínimo de conhecimento de experiência, preparo e desenvoltura para atuar nesta importante função.

Uma rápida lida nos estatutos de qualquer instituição, principalmente igrejas, já podemos ver que essa não é uma missão qualquer, o tesoureiro precisa ter experiência e conhecimento em gestão financeira, o ideal seria que possuísse curso de contabilidade ou administração, preferencialmente.

Em síntese, o desempenho do tesoureiro a frente das finanças da igreja pode fazê-la prosperar vigorosamente, como pode, se não se atentar para determinadas coisas, levá-la a ter sérios problemas. Como sempre temos falado, as igrejas e instituições para manterem sua condição de imunes aos impostos, conforme o disposto na Constituição Federal, deve, religiosamente, cumprir todas as obrigações acessórias.

Em tempos de internet, inteligência artificial, os governos tem lançado mão da tecnologia para obter informações dos seus jurisdicionados, hoje, a maioria das declarações que as empresas tem que enviar são no formato eletrônico, a maioria, conforme o projeto Sped, agora vai para um ambiente único, onde será possível diversos cruzamentos, neste diapasão, todo cuidado é pouco, uma pequena falha, um pequeno esquecimento, uma grande dor de cabeça.

As obrigações do Tesoureiro

No âmbito interno é obrigação do tesoureiro manter controles financeiros capazes de demonstrar a situação financeira e patrimonial da igreja diariamente, registrar as receitas de forma que seja inquestionável a identificação do doador, amparar as despesas com documentação idônea, abrir contas de movimentação em bancos, pagar as faturas, colher documentos, apresentar os balancetes mensais demonstrando a movimentação financeira e saldos anterior e atual de todas as contas que envolvem dinheiro e prestar contas, conforme a periodicidade e prazo que constem dos estatutos.

No âmbito externo providenciar a contabilidade da instituição, mediante terceirização, contratação de profissional empregado ou voluntário, em conjunto com o Pastor Presidente se responsabilizar pelas declarações que se constituem nas obrigações acessórias como ECF, Dirf, Sefip, Rais, EFD, enfim uma gama de obrigações que vão servir de base para manutenção da imunidade da igreja.

Outras questões ainda suscitam um cuidado mínimo, exemplo: um irmão se oferece voluntariamente para pintar a igreja, consertar um encanamento, levantar um muro, pode ser qualquer coisa, ele só pede para o pastor comprar o material, mais tarde se desentende na igreja, vai na justiça pede vínculo de emprego, esse exemplo é da matéria da Folha de São Paulo.

Escrevemos tudo isso para demonstrar que são muitas obrigações, é muito difícil entender de tudo isso se não for um profissional da área, entretanto, o Tesoureiro, na verdade ele não precisa entender de tudo isso, mas um conhecimento mínimo é necessário, quanto mais melhor.

Nós trabalhamos com igrejas há mais de 20 anos, todo esse tempo desenvolvemos tecnologia e desenvolvemos cursos que orientam igrejas nesse sentido, melhorar a gestão, formar profissionais cristãos aptos a atuar nas igrejas.

Neste ano de 2018, após inúmeros pedidos de clientes e não clientes, criamos um curso de formação de tesoureiros, com duração de 6 (seis) meses, transmitido de forma ao vivo e on-line, onde teremos uma formação teórica e prática, todos os assuntos que falamos acima e muito mais será tratado no curso, teremos muitas aulas práticas, muitas dicas de gestão, uma sólida formação de gestão financeira. Você amigo pastor, gestor, dirigente que queira ter tranquilidade na gestão financeira de sua igreja, não perca a próxima oportunidade, assim que encerrar essa turma teremos um novo curso.