Vem Aí o eSocial

Definição do eSocial

No âmbito do Projeto SPED, está chegando para as empresas e instituições mais uma obrigação, o eSocial que é um projeto do governo federal que visa unificar o envio das informações do empregador em relação a seus empregados e autônomos.

No âmbito das igrejas, a principal mudança é com relação a Prebenda Pastoral que a partir de então deverá ser informada para que o Ministro em algum momento possa solicitar algum benefício da previdência social, auxílio doença, pensão ou aposentadoria.

Em termos gerais trata-se da digitalização da folha de pagamento, juntamente com as principais obrigações oriundas do processamento da mesma.

Sendo elas informações fiscais, previdenciárias, trabalhistas, apuração de tributos e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ainda a padronização das rubricas da folha de pagamento.

Tem ainda o intuito de substituir, ainda que gradualmente, as obrigações acessórias de hoje. É importante frisar que as isentas e imunes, onde se enquadram as igrejas evangélicas, não vão ficar de fora.

Objetivos

O eSocial, assim como os demais sub projetos do SPED, tem o objetivo de unificar o envio das informações, primeiro sempre da mesma forma e posteriormente para um único ambiente.

O banco de dados do projeto SPED, das obrigações relativas aos trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício, ou seja funcionários, autônomos e no caso das igrejas, também os Ministros de Confissão Religiosa e ainda outras obrigações previdenciárias e fiscais.

No sistema atual temos obrigações para com o Ministério do Trabalho, Previdência Social, Caixa Econômica Federal e Receita Federal do Brasil e muitas vezes, invariavelmente, as informações que passamos para um já foi para outro, isso demanda muito tempo e um custo desnecessário. Esperamos que com o eSocial essas situações sejam evitadas.

Pelas informações que temos extraído dos Manuais do eSocial muitas obrigações acessórias deixarão de ser exigidas e gradualmente vamos diminuindo nossa carga de trabalho nessas declarações, a saber:

• Livro de Registro de Empregados;
• SEFIP/GFIP;
• RAIS;
• CAGED;
• DIRF;
• CAT;
• PPP;
• Seguro Desemprego;

As informações que serão enviadas para o projeto eSocial estão divididas em grupos que podem ser classificadas em quatro tipos: Eventos Iniciais, Eventos de Tabelas, Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos.

Cada evento tem um momento certo para acontecer ou não, entretanto, todos tem prazo certo para ser enviado ao ambiente do eSocial, exemplos:

A folha de pagamento é quitada sempre no 5º dia útil, é um evento periódico, então deverá ser enviado todo mês.

A concessão de férias tem que ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência, esse é um evento que não acontece todo mês, somente quando alguém vai sair de férias, então é um evento não periódico, assim como atestados médicos com auxílio doença e rescisões contratuais.

Os técnicos do projeto acreditam que a implementação desse projeto vai dar mais transparência nas relações entre empresas, instituições e empregados e também com o fisco.

Igrejas assim como as empresas vão ter que se estruturar para atender essa nova demanda que não se resume ao contador, seja ele interno ou externo, vai obrigar também gestores, administradores, departamento de ti e jurídico.

A Zeke, já de longa data, vem preparando seus sistemas para atender essa nova demanda com o intuito de ajudar as igrejas e instituições a venceram mais esse desafio.

Portanto, fiquem atentos e contem com a nossa ajuda.